Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de

Primeira Turma: Penhora sobre imóvel deve abranger aluguéis

A penhora constituída sobre imóvel deve alcançar os frutos civis dele decorrentes.

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos

Segundo a denúncia, os acusados estavam sendo monitorados por agentes da polícia civil e foram presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.

Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada

A decisão foi unânime.